Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual

Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.

Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 1.001, de

Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal

penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.

Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara